Para brasileiros que já têm CNH válida no Brasil, é possível transferir para a carta de condução portuguesa, em alguns passos. Neste artigo vou explicar-lhe como fazê-lo, de forma a alcançar a liberdade de conduzir, não só em Portugal mas também em outros países da União Europeia.
Conduzir pode facilitar seu dia a dia, permitindo que resida em uma área mais deslocada do centro da cidade, e por isso menos abrangida por transportes públicos, o que certamente ajudará a que o aluguel mensal seja menor. Por outro lado, permite-lhe viajar durante as férias e o final de semana, explorar Portugal e até mesmo países da União Europeia e outros com os quais Portugal tenha acordo. Pode consultar todas as regras, aqui.
Regras para conduzir em Portugal sendo estrangeiro
Pode conduzir em Portugal, com o título de condução estrangeiro, pelo período de 185 dias subsequentes à sua entrada em Portugal e antes da fixação de residência (conduzir enquanto turista).
Se fixar residência em Portugal, deve ter em conta os seguintes prazos, contados do dia em que obteve a autorização de residência:
- Até 90 dias, pode continuar a conduzir com o título de condução estrangeiro, mas deve dar entrada do pedido de troca no IMT, I.P.;
- Após os 90 dias iniciais e até 2 anos, pode dar entrada do pedido de troca no IMT, I.P, mas já não pode conduzir em Portugal com o título estrangeiro;
- Após 2 anos, não pode conduzir com o título de condução estrangeiro e caso pretenda trocá-lo por carta de condução portuguesa, é submetido a um exame de condução (prova prática) e tem de aprovar.
O que é então necessário legalmente para fazer esta transição?
Deverá cumprir alguns requisitos para o poder fazer:
- Possuir carta de condução de categoria B com mais de 3 anos de experiência e ter mais de 25 anos.
- Caso tenha menos de 25 anos, além de ter carta de condução Categoria B deverá possuir licença de ciclomotor.
Qual a validade ?
A validade varia de acordo com a categoria e a idade da pessoa e a data que tirou a primeira carta de condução.
Exemplo:
Condutores menores de 60 anos, com as categorias B1 e B, que tiraram a primeira carta entre 2 de janeiro de 2013 e 29 de julho de 2016. Renovação de 15 em 15 anos, até ter 60 anos. Revalida de 5 em 5 anos anos até os 70. A partir dos 70 anos, deve revalidar a carta de 2 em 2 anos.
Todos os detalhes e para verificar de acordo com a sua categoria/idade/data da primeira carteira aqui.
Que veículos posso conduzir em Portugal (CATEGORIA B)?
- Motociclos e scooters até 125cc de cilindrada com um patamar de potência máxima até 11 kW (15 cv) e que não excedam uma relação potência/peso de 0,1 kW/kg;
- Triciclos com mais de 125cc de cilindrada aprovados na categoria L5e. Ou seja: com pedal de travão no eixo dianteiro e traseiro, travão de estacionamento, indicadores de direção na carroceria e largura do trem dianteiro igual ou inferior a 460mm;
- Quadriciclos, quadriciclos ou scooters de quatro rodas aprovados como quads;
- Motociclos elétricos equivalentes às anteriores.
Passos para Aquisição
Primeiro passo: Reunir a documentação
- Ter uma carteira de motorista válida, sendo que esta será SUBSTITUÍDA pela nova carta de condução nos próximos passos;
- Número de Identificação Fiscal;
- Título de residência válido;
- Atestado Médico Eletrónico (enviado online pelo/a médico/a para o IMT);
- Comprovativo de autorização de residência em Portugal.
Segundo passo: Obter o atestado médico para a Carta de Condução
De forma a poder conduzir em Portugal, é necessário fazer um exame de visão para certificar e fazer a renovação da carta de condução. Existem algumas opções pagas, que são mais rápidas, e opções gratuitas, que podem demorar mais.
O Dr online foi o que eu fiz, com o preço de 35 euros, porém tem altíssima disponibilidade de horários e a possibilidade de fazer online.
Em algumas unidades da Wells tem a opção de fazer o exame de GRAÇA !
Ou se você tiver cadastro no SNS, você pode solicitar o exame com o oftalmologista no centro de saúde mais próximo da sua freguesia, e também é de GRAÇA !
Terceiro passo: Preencher o formulário
Com sua documentação e exame em mãos, basta preencher e fazer o upload dos arquivos no formulário do IMT.
Quarto passo: Marcar e ir ao IMT pessoalmente
Ao preencher o formulário, irá receber ao longo do tempo os status. Um destes emails será um link para marcar sua ida ao IMT mais próximo para realizar a criação do seu novo cartão.
Caso já tenha o cartão cidadão, ele já vai buscar as informações e fotos que já estão no sistema, caso contrário, terá que tirar uma nova foto, então prepare o look. Inclusive, escrevi um artigo com tudo o que precisa de saber sobre como fazer o cartão do cidadão, pode consultar aqui.
Neste processo também deverá ser pago o valor de €30 euros EM ESPÉCIE.
Ao final, você sairá com um documento que é uma guia provisória da carta de condução, porém você poderá já sair dirigindo com sua “nova carta de condução”.
Prazo de entrega do cartão
Oficialmente dão o prazo de 60 dias para a entrega do cartão, neste período a pessoa fica com uma guia provisória que permite conduzir até receber a carta portuguesa.
RELATO PESSOAL: O processo de chegada do meu cartão foi bem demorado porque marquei no IMT de Lisboa, que tem muitos atendimentos e demorou UM ANO para ficar pronto.
DICA: Marque em cidades menores que você consiga ir, e ainda faça um passeio numa cidade nova. (O processo da minha cunhada foi em Aveiro, demorou UM MÊS, ela aproveitou o dia lindo para conhecer a cidade.) .
CNH Brasileira vencida
Caso a sua carteira de motorista já esteja vencida NÃO é possível realizar a troca, ou deve voltar ao Brasil para renovar ou fazer o processo do zero em Portugal.
Carteira de motorista: tudo o que necessita de saber para conduzir em Portugal – Considerações Finais
Ao realizar a troca da sua CNH para carta de condução Portuguesa eu acredito que a minha primeira vantagem foi a renovação de 15 anos (sendo que a minha estava para vencer no Brasil).
Outro ponto legal é que você pode utilizar a aplicação do ID.GOV.PT para usar o documento em território nacional, o que evita perdemos documentos.
Com sua carta de condução portuguesa pode fazer o que eu mais gosto que é VIAJAR, só que agora tendo a liberdade de parar a apreciar momentos e vistas incríveis de momentos que ficam únicos do seu caminho na estrada. Alguma dúvida, é só falar aqui nos comentários. Para você que vai iniciar agora o processo de transição de carteira de motorista para carta de condução, boa sorte! Alguma dúvida, é só falar aqui nos comentários.
