Quando um brasileiro se muda para Portugal tem diversas etapas burocráticas que podem te assustar de início. A falta de centralização de algumas informações e atualização de alguns processos podem deixar qualquer um de cabelo em pé.
[Nota do editor: este artigo foi originalmente publicado em fevereiro de 2023 e revisto de forma a garantir a atualização da informação apresentada].
Mas vamos lá.
Temos alguns processos iniciais que são: encontrar moradia, se locomover e o mais burocrático dos burocratas: ter todas as documentações.
Para os primeiros itens já temos algumas dicas no blog, que você pode encontrar aqui e aqui.
A listagem de documentação que devemos ter para sermos cidadãos fiscais e civis são:
- NIF;
- NÚMERO DE UTENTE;
- NISS;
- TÍTULO DE RESIDÊNCIA;
- IBAN DE BANCO PORTUGUÊS.
Com todos esses documentos, já tem todos os direitos e responsabilidades que um cidadão português tem. Tem mais um passo que pode ser feito na linha de documentação que pode facilitar alguns serviços e podendo até te economizar alguns euros. O passo é obter o cartão cidadão português, ele é um documento de identificação físico que contém um chip (smartcard), e que permite identificar a pessoa titular do cartão, como pessoa de cidadania portuguesa, perante qualquer entidade pública ou privada, pessoalmente ou de forma digital.
Um Só Documento
O Cartão de Cidadão veio substituir vários outros documentos, agregando num só cartão os números de:
- Identificação civil;
- Identificação fiscal;
- Utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS);
- Identificação da segurança social.
O Cartão de Cidadão substituiu também o cartão de eleitor (e respetivo número), sendo que para votar basta apenas apresentar o seu Cartão de Cidadão.
Quem tem direito?
Todo cidadão português e estrangeiro com o título de residência Português válido.
Quais as vantagens ?
- Assinar documentos digitalmente;
- Autenticar nos serviços online portugueses (água, luz);
- Criar um passe na hora nas máquinas nas estações de metrô;
- Capacidade eleitoral ativa (direito de voto) nas eleições das autarquias locais (implica autorização de residência há mais de dois anos);
- Capacidade eleitoral passiva (candidato) nas eleições das autarquias locais (Autorização de residência há mais de quatro anos);
- Atravessar a fronteira entre os países da UE que pertencem ao espaço Schengen sem apresentar o Cartão de Cidadão ou passaporte. No entanto, aconselha-se que tenha consigo um documento que comprove a sua identidade, porque pode ser preciso para mostrar às autoridades ou para viajar de avião, por exemplo.
Se precisar de alterar a morada, não tem de renovar o cartão
A alteração de morada pode ser feita:
Caso você perca este documento a burocracia e preço para fazer um novo são mais vantajosas do que em caso de perda do título de residência.
Qual a validade ?
Para brasileiros até 25 anos, máximo 5 anos.
Para brasileiros maiores de 25 anos, máximo 10 anos.
Passos para Aquisição
Ter todos os documentos necessários em mãos.
- Título de residência;
- Comprovante de residência em Portugal;
- Certidão de nascimento ou casamento (validada há menos de seis meses).
Primeiro Passo
Obter a certidão de nascimento ou casamento validada em menos de seis meses.
Caso já esteja em Portugal, pode-se criar uma certidão de nascimento num cartório virtual dependendo da região onde você nasceu, pois algumas regiões do Brasil não tem este tipo de cartório. Caso contrário, deverá ser feito no Brasil e enviado para Portugal.
Onde: online
Preço : R$ 38,50
Prazo: Pode variar de acordo com o cartório.
Dica: O meu saiu no dia seguinte (São Paulo).
Link: https://registrocivil.org.br/
Segundo Passo
Obter o certificado de nacionalidade para fins de estatuto de igualdade e direito.
Deverá preencher o formulário para aquisição dos direitos de igualdade no site do governo brasileiro e realizar a marcação no consulado para a aquisição do documento.
Onde: online
Preço: R$ 0
Prazo: Via marcação.
Dica: Quando fiz esse passo consegui marcar para o mesmo dia
Link: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-lisboa/servicos-consulares/certificado-de-nacionalidade-para-fins-de-estatuto-de-igualdade-de-direito-1
Terceiro Passo
Buscar o documento no Consulado Brasileiro.
Após a marcação, ir no dia e horário para o consulado da sua região, junto com a documentação que foi anexada no formulário (no dia só me pediram o passaporte).
Onde: Existem três endereços em Portugal, paras as regiões de Lisboa, Porto e Faro.
- Lisboa: R. António Maria Cardoso 39, 1200-443 Lisboa.
- Porto: Avenida de França 20, 1º Andar, 4050-275 Porto.
- Faro: Largo Dom Marcelino Franco, nº2, 8000-169, Faro.
Preço: R$ 0
Horário de atendimento: 09:00 –13:00, 14:00 – 17:00
Dica: No horário antes do almoço, das 13 às 14 é bem mais vazio, fui atendida imediatamente às 12:30.
Quarto Passo
Enviar a documentação para o SEF para dar entrada no Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres.
Deverá ser enviado ao SEF toda a documentação levantada, para que eles retornem com a autorização para a criação do cartão cidadão.
- O requerimento pode ser entregue nos balcões de atendimento do SEF nas Delegações ou Direções Regionais do SEF, mediante marcação prévia;
- Pode igualmente ser enviado por correio para os Serviços Centrais do SEF, acompanhado dos documentos necessários.
Onde: SEF mais próximo da sua região.
Preço: R$ 5 a 8,50 (dependendo da sua localização).
Prazo: 2 a 6 meses.
Dica: Devido à dificuldade no balcão de atendimento do SEF , eu preferi realizar o envio da documentação via CTT.
Link : https://www.sef.pt/pt/Pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=50
Quinto Passo
Solicitar o cartão na conservatória do Registro Civil
Ao receber a carta de autorização do SEF, ir à conservatória mais próxima da sua localidade para solicitar o cartão.
Documentos necessários: Carta de autorização da emissão do cartão cidadão que vai ser enviado pelo SEF no passo quatro.
Onde: Conservatória mais próximo da sua região.
Preço: € 18
Prazo: 7 a 15 dias.
Dicas úteis:
- A conservatória em Lisboa fica na loja do cidadão de Saldanha.
- Passados alguns dias de receber o e-mail do SEF, é válido ligar na conservatória para verificar se já pode ir realizar o procedimento.
- Vá arrumado pois terá que tirar uma foto para o documento!
Último passo ????
Por último, é só guardar receber o cartão em sua morada. ????
Prazo: 7 a 15 dias.
Cartão Cidadão para Estrangeiros: O Guia Completo com Tudo o que Precisa de Saber – Considerações Finais
Tendo seu Cartão de Cidadão em mãos, agora pode desfrutar de ter completado todos os passos burocráticos da vida adulta portuguesa. ????
Mas acredito que o TEMPO que é diminuído nos nossos problemas corriqueiros é super válido.
Exemplo: Está morando em Portugal há um tempo e viaja para um outro país na UE e por azar perdeu o passaporte, o preço de um novo é de R$ 334,42 e tem validade de apenas 1 ano e não é possível validá-lo.
Diminuindo esse tempo, pode agora aproveitar para fazer o que há de mais legal em Portugal, que são as suas atrações, castelos, belezas naturais, praias (mesmo no frio) e a sua comida maravilhosa – para as quais darei mais dicas em meu próximo artigo!
