Muitos estrangeiros se perguntam sobre o sistema de saúde em Portugal, uma das maiores dúvidas é se existe atendimento público; neste guia poderá sanar essa e outras dúvidas. Serão ainda abordado diversos meios de como usufruir da melhor maneira todo o serviço que o sistema de saúde de Portugal oferece.
Existe Sistema de Saúde Pública em Portugal?
Essa é uma pergunta que muitos estrangeiros ainda fazem por falta de informações. A cada dia, Portugal tem se tornado em um país muito requisitado para residência pela qualidade de vida e evolução profissional. De acordo com divulgações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) houve um grande aumento de estrangeiros residentes em Portugal nos últimos anos, especialmente na comunidade brasileira.
Existe sim um sistema de Público de Saúde em Portugal, é conhecido como Serviço Nacional de Saúde (SNS), que garante o acesso a cuidados de saúde a toda a população, independentemente da sua condição socioeconómica.
O SNS oferece uma ampla gama de serviços de saúde, desde consultas médicas a exames de diagnóstico, cirurgias, tratamentos de reabilitação e cuidados paliativos. Além disso, o SNS desenvolve atividades de promoção da saúde e prevenção da doença, como campanhas de vacinação, programas de rastreio de doenças, entre outros.
Como Funciona o Serviço Nacional de Saúde (SNS)?
Para utilizar o SNS, o primeiro passo é escolher um médico de família. O médico de família é um clínico geral que acompanha o estado de saúde do paciente e encaminha-o, se necessário, para outras especialidades médicas. Para se inscrever num centro de saúde e escolher um médico de família, basta apresentar o cartão de cidadão e o número de contribuinte (NIF) na unidade de saúde da sua área de residência.
Uma vez inscrito no centro de saúde, o paciente pode agendar consultas e exames através da linha de atendimento do SNS (808 24 24 24), que fica disponível 24 horas, do site do SNS ou através do seu médico de família. Alguns exames e tratamentos podem ter tempos de espera mais longos, dependendo da especialidade médica e do tipo de serviço.
É importante mencionar que, embora o SNS seja gratuito, alguns serviços podem implicar o pagamento de uma taxa moderadora, que varia de acordo com o tipo de serviço prestado e com a condição do paciente (por exemplo, as crianças, os idosos e as pessoas com doenças crónicas estão isentas da taxa moderadora em alguns casos). Além do SNS, existem também alguns seguros de saúde privados em Portugal, que podem ser utilizados como complemento ao SNS ou como alternativa, dependendo das necessidades e preferências de cada pessoa.
Quem Pode Utilizar o Serviço do SNS?
Qualquer pessoa que seja cidadão português, residente em Portugal ou que esteja em situação legal no país tem direito a usufruir dos serviços do SNS.
Para se inscrever no SNS e usufruir dos seus serviços, é necessário apresentar alguns documentos, tais como:
- Cartão de cidadão (se não tem ainda, saiba como fazer, nesse artigo);
- Número de identificação fiscal (NIF);
- Comprovativo de residência em Portugal (por exemplo, contrato de arrendamento, faturas de serviços públicos, etc.);
Os estrangeiros em situação legal em Portugal também têm direito a utilizar o SNS. É necessário apresentar os seguintes documentos para se inscrever:
- Passaporte ou outro documento de identificação válido;
- Comprovativo de residência em Portugal (por exemplo, contrato de arrendamento, faturas de serviços públicos, etc.);
- Número de identificação fiscal (NIF) ou número de utente da Segurança Social, se aplicável.
Caso não tenha um número de identificação fiscal ou número de utente da Segurança Social, é possível fazer a inscrição diretamente no centro de saúde ou hospital, apresentando os documentos acima mencionados.
Com esses documentos em mãos, basta dirigir-se a um centro de saúde ou hospital e fazer a sua inscrição no SNS, a partir desse momento, terá acesso aos serviços disponíveis no SNS.
Como o SNS de Portugal é Visto pela Europa?
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Portugal é frequentemente citado como um exemplo positivo de sistema público de saúde, de acordo com o Índice Europeu de Saúde 2021, que compara o desempenho dos sistemas de saúde em 30 países europeus, Portugal ocupa a 13ª posição, com uma pontuação geral de 700 em 1.000, à frente de países como Irlanda (14ª posição), Espanha (15ª posição) ou Reino Unido (17ª posição). O relatório destaca a capacidade do SNS de fornecer acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde, bem como a sua eficácia em termos de saúde pública e a disponibilidade de serviços médicos especializados. Em geral, o SNS de Portugal é reconhecido por fornecer cuidados de saúde de qualidade aos seus cidadãos, com uma ampla gama de serviços disponíveis gratuitamente ou com taxas moderadoras acessíveis.
Cartão Europeu de Saúde – o que é?
Com o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) – também conhecido por cartão europeu de saúde – os cidadãos dos países da União Europeia, bem como da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, podem ter acesso aos serviços de saúde em outros países europeus, durante viagens ou estadias temporárias. O CESD é emitido gratuitamente pelos sistemas de saúde nacionais de cada país e contém informações sobre o titular, como nome, data de nascimento e número de identificação nacional, bem como o país em que o titular está segurado e a duração da cobertura. Com o CESD, o titular tem direito a receber tratamento médico nas mesmas condições dos residentes do país visitado, sem precisar pagar antecipadamente pelos serviços de saúde. Isso é especialmente importante em casos de emergência ou necessidade de tratamento médico durante viagens ou estadias temporárias em outros países europeus.
No entanto, é importante lembrar que o cartão de seguro doença não cobre todas as despesas médicas, nem substitui um seguro de viagem. É sempre recomendável contratar um seguro de saúde ou viagem adicional para garantir a cobertura completa em caso de necessidade. O cartão de seguro doença não é um documento obrigatório, mas é altamente recomendável para quem pretende viajar ou se deslocar temporariamente para outro país da União Europeia
Para obter o cartão de seguro doença em Portugal, o interessado deve entrar em contato com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), e pode ser solicitado online, através do Portal do SNS ou presencialmente em qualquer posto de atendimento do SNS. Imigrantes que residem legalmente em Portugal também têm direito a fazer o CESD desde que apresentem um documento de identificação válido e comprovativo de que estão cobertos pelo seguro de saúde público português.
Pontos de Atendimento do SNS
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Portugal oferece uma ampla rede de pontos de atendimento em todo o país, incluindo:
- Centros de Saúde: são a porta de entrada para o sistema de saúde e oferecem cuidados primários de saúde, como consultas médicas, exames e vacinações.
- Hospitais Públicos: o SNS conta com diversos hospitais públicos em todo o país, que oferecem serviços especializados e tratamentos mais complexos.
- Unidades de Saúde Familiar (USF): são centros de saúde gerenciados por equipes de saúde da família, que prestam cuidados abrangentes e personalizados a indivíduos e famílias.
- Unidades de Cuidados Continuados: oferecem cuidados de saúde a longo prazo para pacientes com doenças crônicas ou incapacidades permanentes.
- Serviços de Atendimento Permanente (SAP): são serviços de atendimento de urgência que oferecem cuidados de saúde imediatos para pacientes com condições urgentes e emergentes.
- Laboratórios de Análises Clínicas: realizam exames laboratoriais, como análises de sangue, urina e fezes.
- Farmácias: são estabelecimentos onde é possível obter medicamentos prescritos por médicos do SNS.
Além desses pontos de atendimento, o SNS também oferece outros serviços de saúde, como serviços de emergência, serviços de apoio domiciliário e programas de saúde pública. É importante lembrar que os serviços de saúde oferecidos pelo SNS são gratuitos para todos os cidadãos portugueses e residentes legais no país.
Como Funciona o Sistema Privado de Saúde?
Em Portugal, o sistema privado de saúde funciona de forma paralela ao sistema público de saúde, oferecendo serviços de saúde a indivíduos que optam por uma cobertura de saúde privada. Os indivíduos podem adquirir seguros de saúde privados junto a seguradoras ou subscrever planos de saúde oferecidos por operadoras de saúde privadas. Os planos de saúde privados podem cobrir uma ampla gama de serviços médicos, incluindo consultas médicas, exames, tratamentos, cirurgias e internamentos hospitalares, de acordo com a cobertura contratada.
No sistema privado os pacientes geralmente têm a liberdade de escolher os médicos, especialistas e hospitais onde desejam receber atendimento. Isso permite maior flexibilidade e controle sobre o cuidado de saúde em comparação ao sistema público, onde a atribuição de médicos e hospitais pode ser mais restrita. O sistema privado de saúde é conhecido também por oferecer tempos de espera mais curtos em comparação ao sistema público. Os pacientes geralmente podem obter consultas médicas, exames e tratamentos mais rapidamente, o que pode ser uma vantagem para aqueles que preferem uma atenção médica mais imediata.
Como Funcionam os Serviços Privados e os Seguros de Saúde?
Dependendo se a seguradora tem acordo com a unidade de saúde em específico, os pacientes poderão ter que pagar diretamente pelos serviços de saúde recebidos e, em seguida, apresentar os comprovantes à seguradora para reembolso, de acordo com os termos do seu plano de seguro de saúde. Alternativamente, poderão usufruir de um desconto no momento. Daí que é importante verificar que clínicas ou hospitais têm acordo com a seguradora, e a cobertura e os limites do plano de saúde privado antes de utilizar os serviços, para entender quais serão os custos. Os custos do sistema privado de saúde em Portugal podem variar dependendo do plano de saúde contratado, idade do segurado, cobertura oferecida e outros fatores. É importante verificar os custos mensais dos prêmios de seguro de saúde, bem como os custos adicionais, como comparticipações, franquias e limites de cobertura.
A cobertura do sistema privado de saúde em Portugal pode variar dependendo do plano de saúde contratado, sendo que alguns planos podem oferecer uma cobertura mais abrangente, enquanto outros podem ser mais limitados. É importante ler atentamente os termos e condições do plano de saúde antes de contratá-lo para entender quais serviços e tratamentos estão cobertos. O sistema privado de saúde em Portugal geralmente é complementar ao sistema público, o que significa que os pacientes ainda têm acesso ao sistema público de saúde, mesmo que tenham um seguro de saúde privado. Isso permite que os pacientes utilizem ambos os sistemas, dependendo de suas necessidades e preferências.
Em resumo, o sistema privado de saúde em Portugal oferece aos indivíduos uma opção alternativa ao sistema público de saúde, permitindo-lhes obter serviços de saúde em hospitais e clínicas privadas, com maior flexibilidade e tempos de espera mais curtos. É importante investigar e entender os detalhes do plano de saúde privado.
Imigrantes Podem Fazer Seguro Saúde?
Sim, os imigrantes em Portugal têm a possibilidade de contratar um seguro de saúde privado, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelas seguradoras e operadoras de saúde privadas. Geralmente, os imigrantes em Portugal podem adquirir um seguro de saúde privado desde que possuam um título de residência válido e estejam em conformidade com as leis de imigração em vigor.
Os requisitos e condições para a contratação de um seguro de saúde privado por imigrantes em Portugal podem variar de acordo com a seguradora ou operadora de saúde privada, assim como a cobertura e os custos envolvidos. É importante pesquisar e comparar diferentes opções de seguros de saúde privados disponíveis no mercado, considerando os serviços oferecidos, os custos envolvidos, as exclusões e os limites de cobertura antes de tomar uma decisão.
Além disso, é recomendável que os imigrantes em Portugal estejam cientes dos seus direitos e deveres no sistema de saúde, tanto público quanto privado, e compreendam as diferenças entre os dois sistemas. O SNS é um sistema universal de saúde e oferece serviços gratuitos ou a preços reduzidos para os residentes legais em Portugal. No entanto, o sistema privado de saúde pode oferecer benefícios adicionais. É importante considerar cuidadosamente as necessidades e possibilidades financeiras ao optar por um seguro de saúde privado como imigrante em Portugal.
Felizmente, é comum as empresas em Portugal incluírem seguro de saúde nos contratos que estabelecem com os seus funcionários, é o caso da KWAN. Nesse caso, não precisa realizar nenhum pagamento ou preocupar-se em pesquisar seguros, uma vez que esse benefício já vem incluído.
Sistema de Saúde Pública e Privada de Portugal: Considerações Finais
Existem várias razões pelas quais é vantajoso usar o sistema de saúde em Portugal, dentre elas Portugal possui uma rede abrangente de hospitais, centros de saúde e clínicas, tanto públicos quanto privados, que oferecem serviços de saúde em todo o país, tornando o atendimento médico acessível e disponível. Possui um sistema de triagem, onde os pacientes são classificados de acordo com a gravidade do seu estado de saúde, garantindo que os casos mais urgentes recebam atendimento prioritário. Os medicamentos prescritos pelo sistema público de saúde em Portugal são geralmente subsidiados pelo governo, o que pode torná-los mais acessíveis e a preços reduzidos para os pacientes. Possui um sistema de saúde com médicos e profissionais de saúde bem treinados e qualificados, muitos dos quais são fluentes em inglês, o que pode ser uma vantagem para os expatriados e turistas.
Em resumo, o sistema de saúde em Portugal oferece acesso universal, cobertura abrangente, médicos e profissionais de saúde qualificados, medicamentos a preços acessíveis e uma rede de cuidados de saúde abrangente, com foco na prevenção e cuidados de saúde preventivos.
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